Tag Archives: Parlamento

Aprovadas alterações do imposto de consumos específicos e nova pauta aduaneira

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A Assembleia da República, aprovou ontem, por voto maioritário da bancada da Frelimo, o partido governamental, alterações do imposto de consumos específicos, e o texto da pauta aduaneira e as respectivas instruções preliminares. A Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda e mais pequena formação política da […]

“A materialização dos consensos não asseguram Paz definitiva”

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O Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse hoje (01) em sede de Parlamento, durante a sessão de perguntas ao Governo, que a materialização dos consensos  a serem alcançados na mesa das negociações por si só não asseguram uma paz definitiva. No entender do governante, estes devem ser complementados pela reconciliação, respeito mútuo, tolerância, concórdia […]

Frelimo reafirma abertura total ao projecto de descentralização

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Bancada parlamentar da Frelimo declarou ontem (23) na Assembleia da República a abertura total e disponibilidade para debater e levar avante o projecto de descentralização  e demais projectos a serem submetidos a debate, já a oposição quer com urgência a revisão da lei eleitoral e da constituição da Republica. Dias depois do líder da Renamo […]

Informe de Buchili ao parlamento vaza e “sem grandes novidades”

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A procuradora Geral da República vai hoje (19) ao parlamento proferir o informe  sobre a situação da justiça em moçambique, entretanto da informação que devera ser prestada  pela procuradora  ao parlamento,  não há grandes novidades, sendo  parte significativa desta já  é do conhecimento público. De acordo com informações que o Magazine teve acesso, a Procuradora Geral da […]

Frelimo e MDM chumbam pedido de revogação de lei proposta pela Renamo

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A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, reprovou hoje, em Maputo, o pedido de revogação do regime jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas (SAD’s). O pedido de revogação é de autoria da bancada da Renamo, o maior partido da oposição parlamentar, incidindo no decreto lei nr 1/2015 que prevê a participação das autarquias locais no […]

“Descentralização exige sentido patriótico e salvaguarda da lei” defende Verónica Macamo

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A presidenta da Assembleia da Republica, Verónica Macamo disse hoje (27) durante a abertura da V sessão da Ordinária da VIII legislatura da Assembleia da Republica que, a questão sobre a descentralização sendo uma matéria de interesse nacional, complexa e interdisciplinar, exigira de antemão, sentido patriótico e salvaguarda do primado da lei, em defesa da […]

Orçamento do Estado e PES aprovado no meio da descordias

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Com o voto maioritário da frelimo e o característico “não” da oposição, a assembleia da República autorizou, o Governo a realizar as despesas previstas no seu Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2017. o documento chumbado pela Renamo e Movimento Democrático de Moçambique prevê para 2017 a mobilização de recursos financeiros […]