Tag Archives: Parlamento

Informe de Buchili ao parlamento vaza e “sem grandes novidades”

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A procuradora Geral da República vai hoje (19) ao parlamento proferir o informe  sobre a situação da justiça em moçambique, entretanto da informação que devera ser prestada  pela procuradora  ao parlamento,  não há grandes novidades, sendo  parte significativa desta já  é do conhecimento público. De acordo com informações que o Magazine teve acesso, a Procuradora Geral da […]

Frelimo e MDM chumbam pedido de revogação de lei proposta pela Renamo

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A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, reprovou hoje, em Maputo, o pedido de revogação do regime jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas (SAD’s). O pedido de revogação é de autoria da bancada da Renamo, o maior partido da oposição parlamentar, incidindo no decreto lei nr 1/2015 que prevê a participação das autarquias locais no […]

“Descentralização exige sentido patriótico e salvaguarda da lei” defende Verónica Macamo

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A presidenta da Assembleia da Republica, Verónica Macamo disse hoje (27) durante a abertura da V sessão da Ordinária da VIII legislatura da Assembleia da Republica que, a questão sobre a descentralização sendo uma matéria de interesse nacional, complexa e interdisciplinar, exigira de antemão, sentido patriótico e salvaguarda do primado da lei, em defesa da […]

Orçamento do Estado e PES aprovado no meio da descordias

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Com o voto maioritário da frelimo e o característico “não” da oposição, a assembleia da República autorizou, o Governo a realizar as despesas previstas no seu Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2017. o documento chumbado pela Renamo e Movimento Democrático de Moçambique prevê para 2017 a mobilização de recursos financeiros […]

Mais de 300 productos isentos do IVA

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A Assembleia da República aprovou hoje (1), a lei de revisão do código de Imposto sobre o valor acrescentado IVA. São no total 367 os produtos, equipamentos e matéria-prima isentos de pagamento do IVA aprovados com votos da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que revoga deste modo de forma substancialmente a anterior […]

“Clientes do Nosso banco tem saldo não superior a 20 mil meticais” diz PM

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O primeiro-ministro de Moçambique Carlos Agostinho do Rosário disse hoje ao parlamento moçambicano que a maioria dos depositantes singulares do Nosso Banco tem saldos não superiores a 20 mil meticais. Segundo o Governante que prestava informação a Assembleia da Republica em torno da situação do Nosso banco, tendo em conta os recursos limitados do Fundo […]

Caso Nosso banco discutido hoje pela Assembleia da Republica

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 A assembleia da Republica agendou para hoje (24), a discussão e esclarecimento dos contornos do Nosso banco dissolvido recentemente pelo Banco de Moçambique, devido a  difícil situação financeira que esta se encontrava e a falta de cumprimento do plano de reestruturação delineado em 2014, que implicava uma capitalização de 8 milhões de dólares norte-americanos, mas a instituição só conseguiu […]