Tag Archives: Governo

Governo analisa possibilidade de eleições intercalares em Nampula

Posted on in Política | 0 comments

O Governo  promete pronunciar-se oportunamente sobre a decisão a tomar relativamente a vacatura existente no município de Nampula, província com o mesmo nome, norte do país, consequência do assassinato do edil, Mahamudo Amurane. Falando no briefing, hoje em Maputo, no final da 36ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a porta-voz daquele órgão, Ana Comoana, […]

Governo vai rever regime jurídico do registo predial

Posted on in Política | 0 comments

Com vista a ajustar o regime jurídico do registo predial à realidade actual através de modernização, o Governo, na sua 35ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, aprovou  a proposta de lei  que autoriza a  revisão  do regime jurídico do registo predial. Segundo Ana Comuana, porta-voz do Conselho de Ministros, o instrumento visa, na essência, […]

Governo garante continuidade do legado de Amurane

Posted on in Política | 0 comments

O governo moçambicano assegura que os feitos e planos de desenvolvimento da autarquia da cidade de Nampula serão continuados como forma de enaltecer a figura do edil Mahamudo Amurane, assassinado na Quarta-feira por indivíduos ainda desconhecidos. A garantia foi dada hoje pela ministra da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Carmelita Namashulua, durante a cerimónia […]

Aprovado regulamento do Fundo para o acesso universal às telecomunicações

Posted on in Política | Comentários fechados em Aprovado regulamento do Fundo para o acesso universal às telecomunicações

O governo moçambicano aprovou hoje  (19) em conselho de Ministros o regulamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal às Telecomunicações. O instrumento, segundo Ana Comoana, a porta-voz do Conselho de Ministros, deverá estabelecer uma tarifa a ser aplicada nas localidades onde estão sendo implementados projectos de serviços de acesso universal. A governante revelou que […]

Governo concede Terminal Marítimo de GNL a Eni e Anadarko

Posted on in Política | Comentários fechados em Governo concede Terminal Marítimo de GNL a Eni e Anadarko

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) realiza hoje  (10 de Agosto) assinatura de  Contrato de Concessão do Terminal Marítimo de GNL, das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, na Ponta Afungi, baia de Tungue, distrito de Palma, província de Cabo Delgado e, da Instalação de descarga de Materiais. O acto surge […]

Governo  aprova instrumentos que regulam acções de fiscalização do INAE

Posted on in Política | Comentários fechados em Governo  aprova instrumentos que regulam acções de fiscalização do INAE

O Governo  aprovou ontem instrumentos que passam a regular as acções de fiscalização da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) para a actividade mineira e gestão da qualidade ambiental. Falando no briefing semanal, momentos após o término da 23ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a porta-voz do governo, Ana Comoana, explicou que a medida […]

Detentores dos títulos de dívida consideram que o Governo não é obrigado a pagar

Posted on in Política | Comentários fechados em Detentores dos títulos de dívida consideram que o Governo não é obrigado a pagar

Os detentores dos títulos de dívida de Moçambique consideram que o Governo não é obrigado a pagar os empréstimos feitos às empresas públicas MAM e Proindicus, o que aumenta a capacidade financeira em 850 milhões de dólares. De acordo com uma declaração enviada à agência financeira Bloomberg, este grupo que detém mais de 70% dos […]