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Deputados voltam a “legislar” apartir do dia 23 de outubro

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A VI sessão ordinaria da Assembleia da Republica, devera iniciar a 23 de outubro devendo encerrar a 15 de dezembro proximo conforme deu a conhecer Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), depois da XXI sessão ordinária do orgão. “A CAR deliberou marcar o dia 23 de Outubro para o arranque […]

Renamo reitera haver incostitucionalidade na inclusão da divida a CGE 2014

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A bancada da Renamo na Assembleia da República diz que as competências do Conselho Constitucional não devem ser determinadas pelas comissões da Assembleia da República. António Muchanga, porta-voz da bancada da Renamo no Parlamento, entende que a Comissão Permanente não tem argumentos para negar a inconstitucionalidade da inclusão da dívida da Ematum na Conta Geral […]

Frelimo insiste na legalização de Ematum e diz que o CC é incompetente neste assunto

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Em resposta ao pedido de dois milhares de moçambicanos, ao Conselho Constitucional (CC), para declaração de inconstitucionalidade da dívida de Ematum, inscrita na Conta Geral do Estado (CGE) de 2014, a Frelimo voltou a ditadura, reiterando a mesma posição diante do processo nº 06/CC/2017 do CC e sublinhar que o CC “é incompetente neste assunto”. […]

Verónica Macamo condena violência baseada no genero

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  A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, diz que a violência baseada no género merece uma vigorosa condenação de todos os segmentos da sociedade africana devido ao seu impacto negativo no seio das comunidades do continente. Macamo lançou o apelo quarta-feira, na Sessão Plenária do Parlamento Pan-Africano (PPA), actualmente em curso na cidade […]

Venâncio Mondlane critica postura de Verónica Macamo em relação a dívida pública

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O deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Venâncio Mondlane, criticou ontem a postura tomada pela presidente da Assembleia da República em relação a inclusão das dívidas ocultas ao Orçamento do Estado. Numa altura em que se espera ansiosamente pela entrega da Auditoria as dívidas ocultas pela Kroll, o deputado do Movimento Democrático de Moçambique […]

Verónica Macamo saúda pronunciamentos de Afonso Dhlakama

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A presidente da Assembleia da República Verónica Macamo saudou hoje os pronunciamentos de pacificação  do líder da Renamo Afonso Dhlakama. “Vemos um sentimento de pacificação no discurso do líder da Renamo Afonso Dhlakama, cujos pronunciamentos públicos merecem a nossa satisfação e saudação”, foi com estas palavras que a presidente da Assembleia da Repbúlica saudou os […]

A Comissão Central de Ética Pública, exigiu a revisão da Lei de Probidade Pública

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A Comissão Central de Ética Pública, exigiu a revisão da    Lei de Probidade Pública de Moçambique, por alegados vícios de interpretação e lacunas. O facto foi revelado, esta terça-feira, em Maputo, pela presidente da Comissão Central de Ética Pública, Graciete Xavier, durante uma audiência que a Comissão manteve com a Presidente da Assembleia da […]