Tag Archives: AR

Falta de concenso adia eleição de Chande ou Ronguane a Provedor de justiça

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Foi adiada “sine die” a eleição de Isac Chande ou Silvério Ronguane para Provedor de Justiça em substituição de José Abudo, cujo mandato terminou este ano. O motivo do adiamento avançado pela Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, é que não havia condições para a votação ocorrer porque à última hora deixou de haver […]

Parlamento aprova Proposta do Orçamento do Estado para 2018

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O parlamento moçambicano aprovou  esta terça feira a proposta do Orçamento do Estado para 2018 apresentado ontem pelo governo. O Instrumento que  foi aprovado pelo voto  maioritário da Frelimo e reprovado pela Renamo e MDM, prevê Melhorar a arrecadação de receitas, conter a despesa pública, prosseguir as reformas no sector empresarial e alcançar a consolidação […]

Aprovadas alterações do imposto de consumos específicos e nova pauta aduaneira

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A Assembleia da República, aprovou ontem, por voto maioritário da bancada da Frelimo, o partido governamental, alterações do imposto de consumos específicos, e o texto da pauta aduaneira e as respectivas instruções preliminares. A Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda e mais pequena formação política da […]

“A materialização dos consensos não asseguram Paz definitiva”

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O Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse hoje (01) em sede de Parlamento, durante a sessão de perguntas ao Governo, que a materialização dos consensos  a serem alcançados na mesa das negociações por si só não asseguram uma paz definitiva. No entender do governante, estes devem ser complementados pela reconciliação, respeito mútuo, tolerância, concórdia […]

Frelimo reafirma abertura total ao projecto de descentralização

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Bancada parlamentar da Frelimo declarou ontem (23) na Assembleia da República a abertura total e disponibilidade para debater e levar avante o projecto de descentralização  e demais projectos a serem submetidos a debate, já a oposição quer com urgência a revisão da lei eleitoral e da constituição da Republica. Dias depois do líder da Renamo […]

Oposição reitera exigência da responsabilização dos autores da dívida oculta

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Os partidos da oposição de Moçambique voltaram a carga nos seus discursos a apelar mas uma vez a responsabilização criminal dos autores da engenharia financeira que originou a dívida oculta. Falando hoje durante a abertura da  VI sessão Ordinária da Assembleia da República, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz do seu chefe da […]

Deputados voltam a “legislar” apartir do dia 23 de outubro

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A VI sessão ordinaria da Assembleia da Republica, devera iniciar a 23 de outubro devendo encerrar a 15 de dezembro proximo conforme deu a conhecer Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), depois da XXI sessão ordinária do orgão. “A CAR deliberou marcar o dia 23 de Outubro para o arranque […]