Deputados voltam a “legislar” apartir do dia 23 de outubro

A VI sessão ordinaria da Assembleia da Republica, devera iniciar a 23 de outubro devendo encerrar a 15 de dezembro proximo conforme deu a conhecer Mateus Katupha, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), depois da XXI sessão ordinária do orgão.

“A CAR deliberou marcar o dia 23 de Outubro para o arranque da próxima sessão ordinária, que deverá encerrar a 15 de Dezembro, para permitir que os deputados regressem aos seus círculos eleitorais e se juntem às suas famílias para as festividades de Natal e ano novo”, disse.

Segundo a fonte, trata-se de datas indicativas, pois tudo dependerá de propostas de lei que, eventualmente, poderão ser submetidas pelo governo e em função do que as comissões especializadas estarão ainda a preparar.

Garantiu que o governo já submeteu ao parlamento o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado para 2018. “Estas matérias, que serão debatidas nas primeiras duas semanas de Dezembro, já estão a ser analisadas pelas comissões especializadas”.

Assuntos de rotina, tais como informações e perguntas ao governo, informação anual do provedor da justiça e o informe anual do Chefe de Estado, engrossam o rol de matérias da VI sessão ordinária da AR.

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